LIBERDADE E MORAL NA FILOSOFIA DE KANT. (PARTE 1)

Liberdade e moral na filosofia de Kant. (parte 1) 1) Introdução: O que filosofar quer dizer? 2) O voluntarismo da filosofia de Kant. 3) A boa-vontade. 3.1) Kant rompe com as duas grandes tradições de pensamento da história: os gregos e os cristãos. 3.2)  A liberdade de agir é exclusiva do homem.

1) Introdução: O que filosofar quer dizer?

Quando se espera da filosofia o desenvolvimento de um pensamento crítico é preciso deixar claro que é perfeitamente possível pensar criticamente fora da filosofia, até jornalistas criticam, muitos são os saberes que requerem reflexão crítica, portanto a filosofia não é isso.

Durante muitos séculos a filosofia foi controlada pela igreja, em tal período a filosofia recebeu o nome de escolástica, essa, por seu turno, tinha como objeto uma reflexão lógica sobre a coerência entre conceitos, então, no fundo, a escolástica nada mais foi que uma reflexão permanente sobre a confiabilidade de conceitos, assim, aqui a filosofia se tornou uma teoria das noções. Nesse momento da história é importante perceber que a filosofia perdeu o direito de falar sobre a vida, e a reflexão de como devemos viver, que foi sua preocupação original, foi entregue à religião pelo cristianismo, daí, a moral tornou-se uma questão religiosa, e, portanto, a filosofia ficou limitada à coerência entre os conceitos, por esse motivo muita gente acha que a filosofia se limita a isso. Podemos até dizer que ensinar filosofia como ocorre no ensino médio não é uma boa, justamente porque essa filosofia é uma herança da escolástica, diríamos que trata de um ensino católico republicano, mas o que a filosofia poderia fazer, e, na hora de ser ensinada nas escolas, ela não faz, trata da reflexão sobre a vida, dela continua excluída. Essa mutilação e amputação parece lamentável, daí, o que se costuma pensar sobre filosofia não coincide muito bem com o que poderíamos entender de mais nobre sobre essa atividade intelectiva.

Quando o filosofo filosofa tem-se a impressão de que existem duas coisas muito diferentes, ele e o seu pensamento. Tanto o filosofo, quanto o professor, ao falarem sobre o mundo, se dispondo a explicá-lo, passando a vida inteira traçando esboços, falando das sociedades, das regras, dos comportamentos, das equações, das fórmulas, do relevo, dos comportamentos e assim por diante, é nítida a sensação de que quando terminam suas trajetórias de filosofar e ensinar, se eles pudessem recordar tudo que falam, ao longo de suas vidas, teriam o resgate das linhas que constituem o seu próprio rosto, pois, ao analisar tudo que eles tiveram oportunidade de dizer ao longo de uma trajetória, outras pessoas poderiam acreditar que muito do que foi colocado diz respeito a um mundo que nada tem a ver com o autor, mas que, na verdade, por traz de tanta aparência, a única coisa que está de fato falando é sobre si mesmo. E o que acontece de particular na filosofia, em especial, na filosofia sobre a vida, é que isso não precisa ser muito disfarçado, no caso de um professor de matemática para encontrarmos a relação das equações numéricas com suas próprias vísceras exige-se mais trabalho, mas, para encontrar a relação da filosofia da vida com as vísceras do filósofo exige-se muito menos trabalho, aqui tudo está muito mais próximo e claro. No final das contas não conseguimos ir além de nós mesmos, por mais esforço que façamos, nunca transcendemos nossa própria existência visceral com os nossos desejos, nossas inquietações, e por isso, de certa maneira, a filosofia poderia ser entendida menos como um complexo rigoroso lógico de análise do mundo, e mais como resultado de um ser pensante que tem tudo que todo mundo tem, problemas, angústias, alegrias, tristezas, e a filosofia resulta demais desse estado do corpo e alma do filósofo, este que filosofa porque vive. A filosofia é vida, transcende, resulta dela e interage com ela.

O filosofo que busca exclusivamente a verdade, de fato, faz um discurso sem tempero, ele retira o valor da comida que regurgita, no fundo, tal pensador busca um alimento genérico, deglutível por qualquer um, e a filosofia, para ter gosto, precisa abrir mão dessa pretensão, assumindo que tem, muito mais, o produto da víscera particular de cada um, do que a busca de certo resultado que seja aplicável a todos.

2) O voluntarismo da filosofia de Kant.

Como de sua época, a filosofia na modernidade buscava a solução para um problema muito grande, o de qual é a melhor maneira de viver, resposta tal que, nesse período histórico, caberia ser decidida pelo próprio homem, poderíamos chamar isso de humanismo ético, em outras palavras, trata da constatação de que, no final das contas, a ética cósmica dos gregos e a cristã não levou a humanidade para resultados auspiciosos, daí os seus fundamentos tornaram-se questionáveis, portanto, era preciso decidir entre os homens sobre a melhor maneira de viver.

Passamos a apresentar o grande pensador desse momento histórico, o filósofo alemão Emmanuel Kant e toda a especificidade de seu pensamento.

A primeira idéia que temos de passar, o que diz um filósofo pragmático, tipo Maquiavel e qualquer chefe de empresa:

“Age bem, aquele que consegue alcançar o resultado que queria.”

Essa racionalização revela que somente saberemos se alguém agiu bem depois de descobrir o resultado de sua ação, tratamos aqui da moral chamada de consequencialista, afinal, só saberemos se agiu bem em um momento posterior, quando o sujeito, no final das contas, obteve o fim que ele queria ou não. O rapaz que sai com uma jovem apetecida, ambiciona aproximação física, e lança uma conversa terrível esperando o próximo encontro, só saberá se agiu bem no próximo encontro, ética consequencialista, de resultados, aquela que exige esperar o futuro para saber se houve conduta certa ou não.

Já a segunda idéia que temos de passar trata da filosofia do utilitarismo, que diz mais ou menos o seguinte:

“Age bem, aquele que consegue a alegria e felicidade do maior número.”

Essa segunda filosofia já está ligada ao bem estar social, mas, perceba, a lógica é a mesma, primeiro tem a ação do sujeito, mas será somente no momento futuro que se verá a alegria do maior número ou não, ética consequencialista, de resultados, é a mesma coisa. A única diferença é de que, no pragmatismo, o resultado trata somente do que o sujeito deseja, por outro lado, no utilitarismo, o resultado trata do que é bom para a maioria, mas nos dois casos só ficaremos sabendo se o sujeito agiu bem ou não mais tarde, depois, quando o resultado e efeito de tal ação aparecem no mundo.

Kant não é um filosofo consequencialista, em outras palavras, para este autor, não é possível ter que esperar o resultado para saber se agiu bem, antes de qualquer coisa, por uma razão importantíssima, os resultados nunca são de exclusiva responsabilidade de quem age, afinal, outras variáveis atuam sobre essa conduta, de tal maneira que, se o sujeito consegue ou não um resultado, tal efeito muita vezes tem pouco a ver com aquele que a realizou, assim não pode ser ele o único responsável por aquilo que não fez sozinho, em outras palavras, o efeito obtido não deve contaminar o valor moral da ação que lhe deu causa, não será daí, pela sua conseqüência, que se julga certa conduta como correta ou errada.

Para Kant tanto o pragmatismo como o utilitarismo tratam de demências, afinal, no caso do utilitarismo, não se sabe qual é o repertório do sujeito que tem que ser agradado com a ação, mas tem-se a obrigação de agradá-lo a qualquer preço, assim tais atos seriam como achar agulha em um palheiro no escuro, utilizando-se de referencias pouco precisas, ainda, se o critério for a alegria do maior número, perceba que a conduta esperada pode ser a pior possível, porque, nem de longe, em qualquer lugar do mundo, as deliberações baseadas nisso quiseram dizer boa coisa, afinal foi o maior número que crucificou Jesus Cristo, envenenou Sócrates e etc., daí o critério de agradar o maior número fica, no mínimo, suspeito. Assim para Kant a conduta não pode valer pelo que acontece depois.

Mas o que permite nos deduzir quando a conduta foi ou não boa, senão é o efeito?

Nessa etapa Kant vai propor uma das lições mais especiais da história do pensamento. Só há uma coisa que pode ser boa ou má, que é a boa vontade, em outras palavras:

“Age bem, aquele que age com boa vontade.”

Independentemente do resultado o que importa é agir com boa vontade, esse é o único critério, nenhum outro importa, então perceba, por isso Kant não é um consequencialista, ele costuma ser chamado de voluntarista, justamente porque, no fundo, o  realmente importante, vai tratar daquilo que o sujeito imaginou, pensou, elucubrou, raciocinou, ponderou na hora de agir, muito mais do que os efeitos efetivamente produzidos durante o processo, a execução e a conduta.

3) A boa-vontade.

Para que possamos explicar a boa vontade, primeiro temos de alargar o leque de explicações.

3.1) Kant rompe com as duas grandes tradições de pensamento da história: os gregos e os cristãos.

Para os gregos o mundo e o universo são como um grande sistema finito, onde tudo está no seu lugar, tem sua atividade, propósito, finalidade e função, portanto a vida será boa quando o sujeito descobre seu papel e o desempenha com excelência, cada um vai viver de acordo com aquilo que o universo espera que eles façam, de acordo com seus talentos, suas aptidões e etc. Ainda nos gregos, a virtude seria o melhor talento, existindo uma hierarquia natural entre os seres e, portanto, uns seriam melhores que outros, por isso, percebam, dentro dessa perspectiva, tanto a moral como a política são marcados por uma hierarquia e uma aristocracia onde, alguns, sendo melhores que outros, tendem a mandar e serem moralmente mais dignos que outros.

Kant dirá aquilo que é o pensamento cristão só que sem Deus. Nessa perspectiva os talentos não são virtude, assim um olho virtuoso, um joelho virtuoso ou um cavalo virtuoso não faz o menor sentido, o sujeito pode ter um joelho que dobra bem ou um olho que enxerga bem, mas isso não faz dele um virtuoso, pois a virtude moral não tem a ver com o talento, a beleza ou com a força física, mas sim tem a ver com a escolha e a liberdade para usar esses talentos que são de cada um, portanto um cavalo não pode ser virtuoso, ele é só um animal, da mesma forma um olho não pode ser virtuoso por enxergar bem ou mal, quem pode ser virtuoso é somente o homem, porque é só esse que tem discernimento, ponderação, reflexão, para deliberar o que fazer com os seus talentos. Assim perceba a virtude, a moral, ficam completamente confinadas à vida do homem, porque, no fundo, ele é o único que pode escolher livremente a vida que vai viver.

Daí pode-se dizer que Kant é um cristão, sim! Esse filósofo tem formação para padre, porém padre não católico, mas protestante, Kant é um crente fervoroso, assim o mais importante filósofo moderno, e talvez o mais importante filósofo moral de todos os tempos é um pastor protestante, com formação em teologia.

Ora, o que Kant vai romper com o cristianismo?

- Primeiro: Se tu ages de certa maneira porque Deus quer e vai ficar contente com a tua atitude, tal conduta não é tida enquanto virtuosa.

- Segundo: Se tu ages de certa maneira porque Deus vai te castigar, tal conduta não é tida enquanto virtuosa.

Isto porque, no primeiro caso, trata de uma conduta interessada pela esperança e salvação, já, no segundo caso, trata de uma conduta interessada pela esperança e medo do não castigo, em outras palavras, a moral para Kant é necessariamente uma moral desinteressada, daí aquele que age de acordo com a vontade de Deus, por medo ou por querer agradar a Deus, obviamente, não age de forma moral.

Kant tem um belo texto sobre a filosofia da religião onde diz que aquele que precisa ter certeza de Deus para agir de acordo com o que este pensa acaba de destruir a moral, porque, perceba, se alguém precisa ter certeza que Deus existe, ele não pode ter fé, afinal, a fé trata de uma certeza sem demonstração e checabilidade, em outras palavras, toda demonstração e verificação da existência destroem a fé. Assim a proposta de Kant é de que a religião fique com a fé de cada um, mas a moral é outra coisa, essa trata de deliberação livre e desinteressada sobre a própria vida. Existem dois pontos fundamentais na moral kantiana: a liberdade para decidir e o desinteresse.

3.2) A liberdade de agir é exclusiva do homem.

O que vem a ser a liberdade, na perspectiva de Kant? É a possibilidade que temos de descolar da nossa natureza, porque esta é vim de a mim, abriga o verbo “eu quero”, egoísta, pulsional, desejante, apetitosa, e só pensa em nós mesmos.

Ocorre que, a partir do momento em que temos de considerar o outro, porque na modernidade a melhor maneira de conviver é decidida pelo próprio homem, só poderemos realizá-lo nos libertando dessa natureza egoísta.

Esse conceito é condição fundamental da compreensão da moral moderna, porque se o homem for um animal como qualquer outro, ou simplesmente natureza e corpo desejantes, ele vai passar toda sua vida buscando sua própria satisfação, isso que Freud chamava de princípio do prazer, ora, não funciona assim, afinal, o homem tem que, para considerar o outro, abrir mão de seu próprio interesse, cogitar a possibilidade de negociar e de recuar, deve entendê-lo como alguém que, tanto quanto ele, existe, e, legitimamente, busca satisfazer os seus desejos, em outras palavras, para considerar o outro, nós temos que ir além de nosso eu egoísta vim de a mim, razão pela qual a liberdade cuida dessa capacidade que temos de transcender a nossa natureza, e essa é a condição fundamental para uma moral contratual de entendimento e convenção com os demais.

Da onde Kant tirou essa possibilidade? Porque o homem teria essa possibilidade de transcender sua natureza egoísta, indo além e se descolando dela, para assim poder considerar a perspectiva do outro? Para entender isso nós temos que concluir a trajetória intelectual do autor.

A) Primeiro ponto: Platão

 Da mesma forma que Cristo, Platão falava por parábola, alegorias, mitos, e sobre essa questão o autor vai escrever em muitos lugares, mas tem um diálogo específico chamado “Protágoras”, onde Platão conta uma história que aqui deve ser entendida, trata do mito de Prometeu e Epimeteu.

Prometeu e Epimeteu são dois irmãos, deuses de quinta classe, na escala dos deuses eles mal apareciam, os gregos eram um povo que gostava muito de hierarquizar, fazer ranking, com deuses não foi diferente. Nessa mitologia sabe-se que, durante muito tempo, os deuses viveram em guerra e o universo era um caos. Foi Zeus, depois de ganhar a guerra contra os titãs, o deus que colocou o universo em ordem, a partir dele o universo vai ser distribuído para aqueles outros deuses que foram os seus aliados, concedendo, para cada um deles alguma coisa, tal distribuição segue do primeiro ao quinto escalão de deuses, depois dessa ordem implantada o vento venta, a maré mareia, o sapo sapeia, e se o vento não ventar a maré não mareia e o sapo não sapeia, mas como o vento venta e a maré mareia então o sapo sapeia. Ocorre que depois de uma semana, quando os deuses se aliviaram dos fins das guerras, eles começaram a se entediar, afinal onde tudo funciona perfeitamente torna-se insuportável, daí foram, esses deuses, falar com Zeus para dizer que o universo estava tudo muito chato, dessa reunião surgiu uma ideia: fabricar mortais. Tal ideia foi tida como interessante, porque se mortais fizerem besteiras não tem problema, justamente por morrerem logo, o máximo que pode ocorrer é durarem um pouco, logo termina, daí, por tratar-se mortais, Zeus autorizou suas criações, mas, para que os deuses se entretecem com tais criaturas, era necessário alguém realizar o trabalho difícil de fabricá-los, nesse momento é que convocaram os dois irmãos em tela para tal fabricação, Prometeu é o que pensa rápido, já Epimeteu o que pensa devagar.

Isso dá uma ideia de o quanto o homem vale:

- Surgiu porque os deuses estavam de entediados, um bobo da corte para a diversão dos deuses.

- Fabricado por deuses da pior classe possível.

Não trata de uma origem nobre a nossa genealogia mítica, surgimos de uma maneira torta e com uma missão muito pouco nobre.

No momento da fabricação do homem, Epimeteu pegou todos os atributos e distribuiu aos animais para que assim eles superassem as intempéries que eventualmente surgissem, executando essa tarefa de maneira muito equilibrada. O problema é que Epimeteu deu todos os recursos para os animais, e Prometeu, na hora de fabricar o homem, não tinha recursos, daí esse deus pensou que se colocasse o homem para viver no mundo, esse não sobreviveria, de tal reflexão decidiu entrar no palácio de Atena, roubando a astúcia dali e lhe entregando ao homem, junto com o fogo, para que daí sim esse pudesse sobreviver. Os outros deuses não gostaram dessa atitude de Prometeu, achavam que, com a astúcia, os homens ficavam muito parecidos com os próprios deuses, porque embora o homem fosse mortal, por outro lado, teria autonomia para viver, então perceba, Prometeu deu ao homem liberdade quando lhe entregou a astúcia para escolher o que fazer da própria vida, eis aí o primeiro traço.

Aqui tem uma reflexão importante, o homem não é igual aos outros animais. Os animais já são providos de atributos próprios, entregues por Epimeteu, já os homens são desprovidos desse tipo de natureza, razão pela qual só lhe resta correr atrás da vida, desde a mitologia grega.

O próprio Platão ensina também, a tal liberdade que o homem possui será decorrente do fato dele ser dividido em dois: corpo e alma. O corpo não tem liberdade, trata de ser desejante, apetente , peristalta, transpira, urina, enfim, o corpo é o que é, o lado animal do homem. Mas o homem tem alma, e será nela que ele terá a capacidade de pensar, discernir, optar, escolher, esta, a alma imaterial, que sempre existiu e existirá, que aproxima o homem de Deus, e faz com que ele possa dar ao corpo um certo destino que ela, alma, escolheu, ponderando através da razão, atividade intelectiva.

Assim a liberdade do homem, perceba, se dá em relação aos desejos do corpo, pois são esses que o escravizariam, assim, se o homem tem alguma autonomia, essa é a soberania da alma em relação ao corpo que pode controlá-lo.

B) Segundo Ponto: Giovanni Pico della Mirandola.   

Pico della Mirandola escreveu uma oração sobre a dignidade do homem, nessa oportunidade, uma das reflexões colocadas, cuida, dentre outras coisas, do que é o homem. Para resumir a história, no final das contas, Pico della Mirandola se mete a analisar o que as pessoas dizem, constatando que elas costumam dizer que o homem é filho de deus, e por isso, essa seria sua especificidade, e o autor em questão, vivendo muito perto da idade média, dirá que o que dá dignidade ao homem é justamente o fato da vida estar em suas mãos, dele controlar as rédeas da sua própria existência, e, portanto, toda a dignidade moral é uma questão de liberdade, sendo inseparável desta, se o homem não a tivesse ele não teria moral e muito menos dignidade moral.

C) Terceiro ponto: Jean Jacques Rousseau.

O livro aqui que deve ser lido para entender Kant é o “Discurso da Desigualdade entre os homens”. Nessa obra Rousseau vai nos contar, no exemplo, que gato é gato, tem o ser de gato, natureza e instinto de tal, então toda vida dele, nada mais é do que uma aplicação de sua natureza de gato, daí, quando nasce, sendo um gato, sua vida será como tal, então o gato não sai da calha de sua felinidade, daí ele não aprende a viver, porque já nasce sabendo viver como tal, porque gato é gato, antes de viver ele já é gato, assim quando vive vai ser como gato porque ele é assim, perceba primeiro ele é gato, depois vive como gato, a vida dele significa aplicar, em situações concretas, sua natureza de gato. Assim sempre haverá a mesma resposta como se fosse uma matriz comportamental, acontece “X”então a resposta é “Y”. Da mesma forma se fosse cachorro, não encontra cachorro querendo ser um rato, existindo assim uma programação que em Rousseau podemos chamar de instinto de cachorro, por isso só lhe resta viver como tal, não tem o que aprender.

Já o homem não é nada, daí quando ele nasce o fará como as pessoas o viram nascer, se deixá-lo em qualquer lugar ali ficará e não saberá como sobreviver, até existe um instinto de homem nele, mas esse não basta, porque ele não é nada, assim, perceba, o homem tem que viver mas ele não tem natureza própria.

Nessa concepção os homens são muito piores que os animais irracionais, embora se julguem melhores que esses, tal entendimento coletivo, nada mais é, que um julgamento feito pelos próprios homens proclamando sua superioridade na natureza. Assim o homem fez uma escala natural onde ele se coloca em posição superior face ao resto da natureza, mas essa superioridade seria baseada em que? De que serve, para o homem, por exemplo, poder chegar à lua, o animal por outro lado é o que é, já o homem não tem mais o que fazer senão arrumar um jeito de viver sem ter matriz de comportamento pronta, daí então só lhe resta inventar a vida, ou, se preferir, aprender a viver. E Rousseau dirá que o grande lance do homem é a perfectibilidade, ele deve prosseguir assim se aperfeiçoando, o que o animal já não precisa fazer, ele nasce e morre igual, o homem não, esse se aperfeiçoa porque, como nasceu do zero só tem que melhorar, não pode piorar, por outro lado, o homem tem história, a historicidade trata de uma prerrogativa exclusiva humana, o animal não a tem, afinal, o que define a história do homem são as suas decisões, o que ele deliberou fazer da vida, como o animal não decide nada sobre sua vida não terá história, mas o homem não só delibera sobre a vida, mas também sobre a melhor maneira de conviver, de coabitar, por isso o homem tem cultura, política, educação, e são todas essas circunstancias que permitem ao homem aprender a viver porque ele não nasceu sabendo, diferente do animal que não possui nada dessas coisas, afinal esse não delibera.

Assim o homem tem liberdade advinda do fato da sua natureza não ser suficiente para lhe dar suporte à vida, daí foi só o que lhe restou: ser livre. Como dizem os existencialistas, somos condenados a ser livre. Daí só resta ao homem ter de inventar sua vida.

MARX, O TERCEIRO GRANDE CONTINENTE CIENTÍFICO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO. - PARTE 4 (FINAL) - 9) A INFRAESTRUTURA E A SUPERESTRUTURA NAS SOCIEDADES DA HISTÓRIA. 10) AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO. 11) A DOMINAÇÃO IDEOLÓGICA DE CLASSE.

MARX, O TERCEIRO GRANDE CONTINENTE CIENTÍFICO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO. - PARTE 4 (final) -  9) A infraestrutura e a superestrutura nas sociedades da história. 10) As Relações de produção. 11) A Dominação ideológica de classe.

9) A infraestrutura e a superestrutura nas sociedades da história.

Marx está absolutamente convencido de que aquilo que é visível nos fenômenos sociais, que podemos constatar das manifestações individuais e coletivas, sejam os discursos, os gestos, as instituições, as regras, os programas, os meios de comunicação, toda essa parte tangível da sociedade não se explica por si só. Assim, por exemplo, se o ex-presidente Lula é um fenômeno social, quer dizer, uma manifestação da nossa sociedade perceptível por todos, a verdadeira razão do fracasso inicial de Lula e de seu sucesso a posteriori, não vai ser explicado simplesmente analisando sua biografia.

Daqui podemos concluir que para ser um materialista histórico o primeiro passo é não se contentar com o que observa, pois o que vemos na sociedade esconde o que não vemos, e isto é o mais importante. Tudo o que vemos na sociedade tem, por assim dizer, uma causa oculta, por ser ela menos visível que seus efeitos, portanto, para descobrir essas verdadeiras causas dos fenômenos sociais é preciso ser cientista, ou seja, buscar verdades seguindo os métodos do materialismo histórico. O que há de comum no pensamento de Marx, Nietzsche e Freud é o mesmo alerta: o que tu observas não se explica pelo que é visto, existem causas profundas que exigem uma espécie de escavação para sua identificação.

Para entender, nos termos do materialismo histórico, como certas pessoas e objetos fazem sucesso, por exemplo, o Padre Marcelo Rossi, o Willian Bonner, o ex-presidente Lula, os livros de auto-ajuda, o silicone, os programas de televisão com conselhos para se viver melhor e etc, deve-se saber: todos eles não se explicam por si só. O primeiro degrau para entender o que isso quer dizer, trata de analisar os conceitos de superestrutura e infraestrutura na filosofia de Marx, que assim recorreu a uma metáfora da engenharia em suas obras, nesses termos, infraestrutura e superestrutura, além de serem conceitos científicos no materialismo histórico também são expressões do senso comum, embora, é claro que, no materialismo histórico, o sentido dessas expressões será bem mais preciso do que aquele.

O que é a infraestrutura? O local onde encontraremos as verdadeiras causas de todos os fenômenos sociais. O que compõe a infraestrutura de uma sociedade, seja qual for, será tudo dela que direta ou indiretamente está ligado com a produção de bens materiais em seu domínio. Imaginemos uma casa em Ubatuba usada para veraneio, ela não é infraestrutura, da mesma forma um sítio em Botucatu usado para férias, ele não é infraestrutura, mas imaginemos uma fazenda produtora de soja, aí sim, ela é infraestrutura. Assim infraestrutura está ligada a tudo que produz bens materiais em uma sociedade.

O que é a superestrutura? Trata de tudo aquilo que está ao alcance dos sentidos da sociedade, e, de certa maneira, ela abrange o “resto” em relação à infraestrutura, cuidando assim de tudo aquilo que não está diretamente ligado à produção de bens. Para a superestrutura, Marx não pode dar uma definição acabada, fechada, justamente porque ela sempre se renova, por exemplo, a internet é uma superestrutura, a ela, Marx não poderia ter incluído em uma definição fechada.

A política, a moral, a educação, a mídia, a polidez, as ideologias e discursos de todos os tipos são superestruturas. Assim perceba, temos, na perspectiva do materialismo histórico, uma cisão de princípios, de um lado a economia, as condições materiais de produção de bens, e de outro lado o resto.

A perspectiva considerada aqui trata de que nenhum elemento superestrutural é explicável sem uma análise da infraestrutura que lhe corresponde, em outras palavras, não se pode estudar, analisar e entender o sucesso, por exemplo, do ex-presidente Lula, senão a partir da maneira como a sociedade em que ele se encontra produz bens materiais naquele momento histórico, daí conclui-se que a economia detém a chave explicativa de todo e qualquer fenômeno superestrutural, de todas as causas profundas, causas essas que não são meros cosméticos e estão na infraestrutura da sociedade.

10) As Relações de produção.

Quais são os elementos dessa tal infraestrutura que explicam as verdadeiras causas dos fenômenos sociais e que também estão relacionados à maneira como as pessoas produzem bens materiais? Podemos dizer que toda a infraestrutura é constituída de forças de produção de um lado e relações de produção de outro lado.

As forças de produção são todos os elementos materiais que participam da produção de bens em um determinado instante histórico, portanto, elas só são plenamente compreensíveis a partir da idéia de processo de trabalho, sendo através dele que tais forças de produção se manifestam (vide o post da parte 1).

As relações de produção são todas as condições políticas, históricas, culturais, materiais e jurídicas em que o processo de trabalho se desdobra, em outras palavras, desde o início de sua existência, o homem sempre agiu sobre a natureza, mas tal processo nunca ocorreu da mesma maneira, isso porque as condições em que tais ações foram possíveis sempre se modificaram de tempos em tempos. Assim, de certa maneira, forças de produção e relações de produção constituem a infraestrutura.

O que caracteriza as relações de produção do mundo capitalista? Qual a principal característica do contexto capitalista de produção de bens? Trata de dizer que os meios de produção estão sob o controle de um proprietário, são objetos de uma propriedade privada, em outras palavras, existe alguém que será dono dos meios de produção. Sendo esta a característica principal das relações de produção, nós podemos dizer, inferindo de forma imediata, que o característico da produção capitalista, em termos de relação de produção, trata da existência de dois grupos: os proprietários dos meios de produção e os não proprietários dos meios de produção. Assim para entendermos porque, por exemplo, o ex-presidente Lula faz sucesso, e se queremos tal entendimento a partir do materialismo histórico, teremos de entender que tal sucesso se explica pela relação de produção entre proprietários e não proprietários dos bens de produção. Da mesma forma um pesquisador que quer estudar o sucesso da novela “Fina Estampa”, se servindo do materialismo histórico, terá ele de estudar a relação entre proprietários e não proprietários dos bens de produção. Mas, afinal, o que tem a ver o dono da fazenda com o bóia fria e a pesquisa da novela Fina Estampa, de acordo com o materialismo histórico?

Dirão alguns, não marxistas, que proprietários e não proprietários dos bens de produção se relacionam por meio de uma relação de alinhamento de valores, complementaridade funcional e adoração, para que daí todos se sintam bem, compartilhem de um mesmo ideal para o bem comum, vontade geral de uma vida melhor e um mundo mais justo, como um time onde todos se dão as mãos, vestindo a mesma camisa, estando todos juntos, daí não havendo diferença entre proprietários e não proprietários dos bens de produção, onde a empresa seria parte da vida do operário. Tal perspectiva de complementaridade funcional NÃO É A PERSPECTIVA MARXISTA.

 A perspectiva marxista alega que proprietários e não proprietários dos meios de produção não se entendem bem, ou pelo menos, não deveriam se entender bem, porque o proprietário quer uma coisa e o não proprietário outra diferente. O proprietário quer o lucro e o trabalhador quer o salário, sendo esses apetites incompatíveis. Para o proprietário aumentar seus lucros precisa pagar pouco salário, sendo o que ele faz.

No materialismo histórico os proprietários vão receber o nome de burguesia. A expressão burguesia, para Marx, filósofo que viveu no século XIX, não se refere às pessoas que vão ao Shopping e gastam no cartão de crédito, pode até coincidir, mas não é esse o critério, a burguesia será a denominação utilizada em referência às pessoas que detém os meios para produzir os bens materiais, em outras palavras, o burguês será os proprietários de terras e máquinas. O proletário, não proprietário dos meios de produção, será aquele que vende sua força de trabalho para participar do sistema econômico.

A parte interessante da análise marxista é que no enfrentamento entre proprietários e não proprietários dos meios de produção não existe equilíbrio, isto porque o proprietário vai ditar o quanto o não proprietário vai receber de salário, além de onde, quando, porque, como vai ser realizado o trabalho, e este segundo não apita nada sobre essas determinações, apenas lhe é facultado dizer sim ou não para tais condições estabelecidas, em outras palavras, o burguês detém as condições materiais da venda da força de trabalho. Como analogia pode-se dizer que o burguês é o dono da bola do futebol de rua, quando ele quer jogar tem futebol, quando não quer jogar não tem partida. Se o proprietário não está satisfeito com o modo de trabalhar do não proprietário ele o demite, mas a recíproca não é verdadeira.

Assim, no caso da sociedade capitalista, as relações de produção se materializam em um negócio, que no materialismo histórico denominou-se luta de classes. Isso quer dizer que não se pode explicar a superestrutura sem a infraestrutura, se as relações de produção são infra-estrutura e as relações de produção se materializam na luta de classes, conclui-se que tudo só pode ser explicado a partir da luta de classes, é por isso que Marx disse que a luta de classes é o motor da história, em outras palavras esse filósofo quis dizer que é a partir da luta de classe que é possível entender o porquê de que as coisas são como tais.

Agora peguemos novamente o exemplo do Padre Marcelo Rossi, na perspectiva marxista, ele trata de um sujeito emblemático, pois realiza o cruzamento de instancias alienantes, reúne em uma só figura duas das mais fortes instâncias de alienação da sociedade: a religião e a mídia. Daí só se pode estudar o sucesso deste padre pela luta de classes, ou se preferir, ele é o resultado da luta de classes, ou mais que isso, é uma espécie de instrumento da luta de classes, ele só se explica na luta de classes. Assim as lutas de classe são os motores da história, é a usina oculta de causalidade que explica os fenômenos do mundo. Da mesma maneira a telenovela “Fina Estampa” é um instrumento da alienação e dominação de classes.

11) A Dominação ideológica de classe.

Ocorre que a luta de classes é desequilibrada, por isso ela vai ganhar outro nome: dominação de classe. Ganha esse nome porque o burguês ganha sempre.

Aqui podemos abrir dois parênteses:

(1) Marx antecipava uma revolução, a sua mais firme convicção é a de que, no capitalismo, o capital se concentra, premissa de um acerto histórico irritante, basta observar o que ocorre hoje em dia com os bancos impiedosamente. Ora, se o capital se concentra os proprietários dos meios de produção serão sempre mais, em menor número, e cada vez mais gigantes, portanto podemos dizer que a burguesia é uma classe que diminui em número e tamanho, daí, havendo duas classes, o que o capitalismo patrocina é uma proletarização progressiva das relações de produção, assim o sujeito que é dono de uma mercearia vende seu comércio para uma grande rede de hipermercados e se torna gerente dela, da mesma forma o dono da Editora Moderna vendeu a editora para um grupo espanhol, daí ele passou a ser diretor do comércio que era dono, recebendo holerite de uma empresa que antes era dele. Tal proletarização não quer dizer necessariamente pobreza, quase sempre, mas nem sempre.

(2) Na hora que se constata que a burguesia fica cada vez menor e o proletário fica cada vez maior e mais miserável, a inferência óbvia disso é antecipar a revolução como inexorável, essa que até hoje não ocorreu em lugar algum do mundo.

Eis aqui um ponto importante, toda vez que se tem uma relação de dominação de um grupo sobre outro, surge a pergunta de como essa relação se mantém e se reproduz, afinal toda dominação tem vida comum no desequilíbrio, e portanto, trata de um desconforto para o dominado. Já a partir do momento em que o dominado está em maior número tal situação se torna ainda mais intrigante: como o dominado aceita uma situação de desconforto, tristeza, penúria ante a óbvia vantagem e proveito de um grupo que é minoria?

A primeira resposta será dizer que os dominados não aceitam e vão impedir violentamente o grupo menor, tal fato não aconteceu até hoje, afinal a violência física é uma forma de dominação, mas aparentementente não é a forma burguesa essencial. O cotidiano é composto por uma exploração do trabalho aceita pacificamente, quando falamos em exploração do trabalho nos referimos ao salário pago à menor do que ele vale, pelo fato do burguês ser proprietário dos meios de produção, e, assim, controlar a venda da força de trabalho, como conseqüência se o burguês não quiser que o proletário venda seu trabalho tal ato não será feito, daí paga-se o quanto quiser para o trabalhador.

Assim a pergunta continua: já que não é na base da violência que a burguesia perpetua seu poder, como que essa exploração se reproduz a tanto tempo sem revolução, luta organizada explícita de classe ou guerra entre burguesia e proletariado? Surge então um segundo tipo de exploração que não precisa de violência, trata de uma dominação em que o dominado não se enxerga enquanto tal e concorda em grande parte com o dominante, nessa dominação, dominantes e dominados compartilham com uma mesma visão de mundo, poderíamos chamá-la de dominação legítima, entendida como justa e normal, também podemos chamá-la de dominação ideológica ou simbólica, isso porque, na hora de pensar o mundo como ele deve ser, burgueses e proletários se aproximam muito mais do que divergem. Então perceba que a luta de classe ela se mascara, não se explicita, e é por isso que a guerra não acontece.

Assim voltando ao exemplo anterior, só se pode entender o sucesso do Padre Marcelo Rossi agora, se entendê-lo como participando de um processo de dominação ideológica de classe, ou seja, ele como veiculador de uma ideologia dominante que contamine burgueses e proletários e faça-os concordar. Da mesma maneira só se pode entender o sucesso do Willian Bonner se  entendê-lo como instrumento de dominação ideológica de classe, ou seja, como o veiculador de uma certa concepção de mundo ideal que faça coincidir burgueses e proletários, da mesma maneira o ex-presidente Lula e todos os outros exemplos que podemos dizer.

Para que essa dominação ideológica de classes ocorra e assim entenda-se que dominantes e dominados concordam, o proletário não pode se sentir dominando, isto porque ele sequer se observa pertencendo a uma classe oprimida, pelo contrário será ele o primeiro a defender as circunstâncias como elas são, será ele o primeiro a achar que existe justiça onde há um flagrante desequilíbrio, assim, a dominação ideológica dispensa a violência, pois o sujeito já está completamente convencido.

De certa maneira são os países que os Estados Unidos invadem militarmente aqueles que ideologicamente não se alinham, eles não precisam invadir, por exemplo, o Brasil, pois esse é um país extremamente dócil para o fenômeno da americanização do mundo, já está pré-convencido. Quanto aos países que não concordam com essa exploração, sobre eles é feita pressão física, econômica, retaliação e em ultimo caso invasão militar. Assim só se recorre à violência quando a ideologia não cumpriu bem seu papel. Quando que a ideologia não faz seu papel? Muito raramente.

 Assim a dominação ideológica converte as relações capitalistas, confere legitimidade à forma particular de bens de produção na sociedade, por isso que a guerra, a revolução de classes do proletário se torna cada vez menos provável.

Já a política é um epifenômeno, um sintoma da dominação de classes, assim o que nós vemos no Congresso Nacional, por exemplo, nada mais é que uma manifestação da alienação de classes como qualquer outra. Então, dentro da lógica marxista, se entenderia a política do governo do ex-presidente Lula, ao patrocinar, por exemplo, a inclusão pelo consumo de quinto escalão nas Casas Bahia, como um processo de docilização das injustiças, através do consumo que antes não havia pelas classes mais pobres, gerando assim como conseqüência a desmobilização da luta de classes e da revolução do proletariado, portanto o ex-presidente Lula, apesar de sua origem sindical é um governo de burgueses, para burgueses, como todos os outros.

Com esse trabalho esperamos que tenhas entendido que o materialismo histórico é uma maneira de fazer ciência que tem um método e objetos próprios, que, embora coloque na política um objeto, também situará na mídia e na religião outros de seus objetos possíveis, e, indo mais adiante, em qualquer fenômeno social tal constatação poderá ser feita, sendo o discurso ideológico sempre o mesmo: a luta de classe é o motor da história.