MARX, O TERCEIRO GRANDE CONTINENTE CIENTÍFICO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO. - PARTE 4 (FINAL) - 9) A INFRAESTRUTURA E A SUPERESTRUTURA NAS SOCIEDADES DA HISTÓRIA. 10) AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO. 11) A DOMINAÇÃO IDEOLÓGICA DE CLASSE.

MARX, O TERCEIRO GRANDE CONTINENTE CIENTÍFICO DA HISTÓRIA DO PENSAMENTO. - PARTE 4 (final) -  9) A infraestrutura e a superestrutura nas sociedades da história. 10) As Relações de produção. 11) A Dominação ideológica de classe.

9) A infraestrutura e a superestrutura nas sociedades da história.

Marx está absolutamente convencido de que aquilo que é visível nos fenômenos sociais, que podemos constatar das manifestações individuais e coletivas, sejam os discursos, os gestos, as instituições, as regras, os programas, os meios de comunicação, toda essa parte tangível da sociedade não se explica por si só. Assim, por exemplo, se o ex-presidente Lula é um fenômeno social, quer dizer, uma manifestação da nossa sociedade perceptível por todos, a verdadeira razão do fracasso inicial de Lula e de seu sucesso a posteriori, não vai ser explicado simplesmente analisando sua biografia.

Daqui podemos concluir que para ser um materialista histórico o primeiro passo é não se contentar com o que observa, pois o que vemos na sociedade esconde o que não vemos, e isto é o mais importante. Tudo o que vemos na sociedade tem, por assim dizer, uma causa oculta, por ser ela menos visível que seus efeitos, portanto, para descobrir essas verdadeiras causas dos fenômenos sociais é preciso ser cientista, ou seja, buscar verdades seguindo os métodos do materialismo histórico. O que há de comum no pensamento de Marx, Nietzsche e Freud é o mesmo alerta: o que tu observas não se explica pelo que é visto, existem causas profundas que exigem uma espécie de escavação para sua identificação.

Para entender, nos termos do materialismo histórico, como certas pessoas e objetos fazem sucesso, por exemplo, o Padre Marcelo Rossi, o Willian Bonner, o ex-presidente Lula, os livros de auto-ajuda, o silicone, os programas de televisão com conselhos para se viver melhor e etc, deve-se saber: todos eles não se explicam por si só. O primeiro degrau para entender o que isso quer dizer, trata de analisar os conceitos de superestrutura e infraestrutura na filosofia de Marx, que assim recorreu a uma metáfora da engenharia em suas obras, nesses termos, infraestrutura e superestrutura, além de serem conceitos científicos no materialismo histórico também são expressões do senso comum, embora, é claro que, no materialismo histórico, o sentido dessas expressões será bem mais preciso do que aquele.

O que é a infraestrutura? O local onde encontraremos as verdadeiras causas de todos os fenômenos sociais. O que compõe a infraestrutura de uma sociedade, seja qual for, será tudo dela que direta ou indiretamente está ligado com a produção de bens materiais em seu domínio. Imaginemos uma casa em Ubatuba usada para veraneio, ela não é infraestrutura, da mesma forma um sítio em Botucatu usado para férias, ele não é infraestrutura, mas imaginemos uma fazenda produtora de soja, aí sim, ela é infraestrutura. Assim infraestrutura está ligada a tudo que produz bens materiais em uma sociedade.

O que é a superestrutura? Trata de tudo aquilo que está ao alcance dos sentidos da sociedade, e, de certa maneira, ela abrange o “resto” em relação à infraestrutura, cuidando assim de tudo aquilo que não está diretamente ligado à produção de bens. Para a superestrutura, Marx não pode dar uma definição acabada, fechada, justamente porque ela sempre se renova, por exemplo, a internet é uma superestrutura, a ela, Marx não poderia ter incluído em uma definição fechada.

A política, a moral, a educação, a mídia, a polidez, as ideologias e discursos de todos os tipos são superestruturas. Assim perceba, temos, na perspectiva do materialismo histórico, uma cisão de princípios, de um lado a economia, as condições materiais de produção de bens, e de outro lado o resto.

A perspectiva considerada aqui trata de que nenhum elemento superestrutural é explicável sem uma análise da infraestrutura que lhe corresponde, em outras palavras, não se pode estudar, analisar e entender o sucesso, por exemplo, do ex-presidente Lula, senão a partir da maneira como a sociedade em que ele se encontra produz bens materiais naquele momento histórico, daí conclui-se que a economia detém a chave explicativa de todo e qualquer fenômeno superestrutural, de todas as causas profundas, causas essas que não são meros cosméticos e estão na infraestrutura da sociedade.

10) As Relações de produção.

Quais são os elementos dessa tal infraestrutura que explicam as verdadeiras causas dos fenômenos sociais e que também estão relacionados à maneira como as pessoas produzem bens materiais? Podemos dizer que toda a infraestrutura é constituída de forças de produção de um lado e relações de produção de outro lado.

As forças de produção são todos os elementos materiais que participam da produção de bens em um determinado instante histórico, portanto, elas só são plenamente compreensíveis a partir da idéia de processo de trabalho, sendo através dele que tais forças de produção se manifestam (vide o post da parte 1).

As relações de produção são todas as condições políticas, históricas, culturais, materiais e jurídicas em que o processo de trabalho se desdobra, em outras palavras, desde o início de sua existência, o homem sempre agiu sobre a natureza, mas tal processo nunca ocorreu da mesma maneira, isso porque as condições em que tais ações foram possíveis sempre se modificaram de tempos em tempos. Assim, de certa maneira, forças de produção e relações de produção constituem a infraestrutura.

O que caracteriza as relações de produção do mundo capitalista? Qual a principal característica do contexto capitalista de produção de bens? Trata de dizer que os meios de produção estão sob o controle de um proprietário, são objetos de uma propriedade privada, em outras palavras, existe alguém que será dono dos meios de produção. Sendo esta a característica principal das relações de produção, nós podemos dizer, inferindo de forma imediata, que o característico da produção capitalista, em termos de relação de produção, trata da existência de dois grupos: os proprietários dos meios de produção e os não proprietários dos meios de produção. Assim para entendermos porque, por exemplo, o ex-presidente Lula faz sucesso, e se queremos tal entendimento a partir do materialismo histórico, teremos de entender que tal sucesso se explica pela relação de produção entre proprietários e não proprietários dos bens de produção. Da mesma forma um pesquisador que quer estudar o sucesso da novela “Fina Estampa”, se servindo do materialismo histórico, terá ele de estudar a relação entre proprietários e não proprietários dos bens de produção. Mas, afinal, o que tem a ver o dono da fazenda com o bóia fria e a pesquisa da novela Fina Estampa, de acordo com o materialismo histórico?

Dirão alguns, não marxistas, que proprietários e não proprietários dos bens de produção se relacionam por meio de uma relação de alinhamento de valores, complementaridade funcional e adoração, para que daí todos se sintam bem, compartilhem de um mesmo ideal para o bem comum, vontade geral de uma vida melhor e um mundo mais justo, como um time onde todos se dão as mãos, vestindo a mesma camisa, estando todos juntos, daí não havendo diferença entre proprietários e não proprietários dos bens de produção, onde a empresa seria parte da vida do operário. Tal perspectiva de complementaridade funcional NÃO É A PERSPECTIVA MARXISTA.

 A perspectiva marxista alega que proprietários e não proprietários dos meios de produção não se entendem bem, ou pelo menos, não deveriam se entender bem, porque o proprietário quer uma coisa e o não proprietário outra diferente. O proprietário quer o lucro e o trabalhador quer o salário, sendo esses apetites incompatíveis. Para o proprietário aumentar seus lucros precisa pagar pouco salário, sendo o que ele faz.

No materialismo histórico os proprietários vão receber o nome de burguesia. A expressão burguesia, para Marx, filósofo que viveu no século XIX, não se refere às pessoas que vão ao Shopping e gastam no cartão de crédito, pode até coincidir, mas não é esse o critério, a burguesia será a denominação utilizada em referência às pessoas que detém os meios para produzir os bens materiais, em outras palavras, o burguês será os proprietários de terras e máquinas. O proletário, não proprietário dos meios de produção, será aquele que vende sua força de trabalho para participar do sistema econômico.

A parte interessante da análise marxista é que no enfrentamento entre proprietários e não proprietários dos meios de produção não existe equilíbrio, isto porque o proprietário vai ditar o quanto o não proprietário vai receber de salário, além de onde, quando, porque, como vai ser realizado o trabalho, e este segundo não apita nada sobre essas determinações, apenas lhe é facultado dizer sim ou não para tais condições estabelecidas, em outras palavras, o burguês detém as condições materiais da venda da força de trabalho. Como analogia pode-se dizer que o burguês é o dono da bola do futebol de rua, quando ele quer jogar tem futebol, quando não quer jogar não tem partida. Se o proprietário não está satisfeito com o modo de trabalhar do não proprietário ele o demite, mas a recíproca não é verdadeira.

Assim, no caso da sociedade capitalista, as relações de produção se materializam em um negócio, que no materialismo histórico denominou-se luta de classes. Isso quer dizer que não se pode explicar a superestrutura sem a infraestrutura, se as relações de produção são infra-estrutura e as relações de produção se materializam na luta de classes, conclui-se que tudo só pode ser explicado a partir da luta de classes, é por isso que Marx disse que a luta de classes é o motor da história, em outras palavras esse filósofo quis dizer que é a partir da luta de classe que é possível entender o porquê de que as coisas são como tais.

Agora peguemos novamente o exemplo do Padre Marcelo Rossi, na perspectiva marxista, ele trata de um sujeito emblemático, pois realiza o cruzamento de instancias alienantes, reúne em uma só figura duas das mais fortes instâncias de alienação da sociedade: a religião e a mídia. Daí só se pode estudar o sucesso deste padre pela luta de classes, ou se preferir, ele é o resultado da luta de classes, ou mais que isso, é uma espécie de instrumento da luta de classes, ele só se explica na luta de classes. Assim as lutas de classe são os motores da história, é a usina oculta de causalidade que explica os fenômenos do mundo. Da mesma maneira a telenovela “Fina Estampa” é um instrumento da alienação e dominação de classes.

11) A Dominação ideológica de classe.

Ocorre que a luta de classes é desequilibrada, por isso ela vai ganhar outro nome: dominação de classe. Ganha esse nome porque o burguês ganha sempre.

Aqui podemos abrir dois parênteses:

(1) Marx antecipava uma revolução, a sua mais firme convicção é a de que, no capitalismo, o capital se concentra, premissa de um acerto histórico irritante, basta observar o que ocorre hoje em dia com os bancos impiedosamente. Ora, se o capital se concentra os proprietários dos meios de produção serão sempre mais, em menor número, e cada vez mais gigantes, portanto podemos dizer que a burguesia é uma classe que diminui em número e tamanho, daí, havendo duas classes, o que o capitalismo patrocina é uma proletarização progressiva das relações de produção, assim o sujeito que é dono de uma mercearia vende seu comércio para uma grande rede de hipermercados e se torna gerente dela, da mesma forma o dono da Editora Moderna vendeu a editora para um grupo espanhol, daí ele passou a ser diretor do comércio que era dono, recebendo holerite de uma empresa que antes era dele. Tal proletarização não quer dizer necessariamente pobreza, quase sempre, mas nem sempre.

(2) Na hora que se constata que a burguesia fica cada vez menor e o proletário fica cada vez maior e mais miserável, a inferência óbvia disso é antecipar a revolução como inexorável, essa que até hoje não ocorreu em lugar algum do mundo.

Eis aqui um ponto importante, toda vez que se tem uma relação de dominação de um grupo sobre outro, surge a pergunta de como essa relação se mantém e se reproduz, afinal toda dominação tem vida comum no desequilíbrio, e portanto, trata de um desconforto para o dominado. Já a partir do momento em que o dominado está em maior número tal situação se torna ainda mais intrigante: como o dominado aceita uma situação de desconforto, tristeza, penúria ante a óbvia vantagem e proveito de um grupo que é minoria?

A primeira resposta será dizer que os dominados não aceitam e vão impedir violentamente o grupo menor, tal fato não aconteceu até hoje, afinal a violência física é uma forma de dominação, mas aparentementente não é a forma burguesa essencial. O cotidiano é composto por uma exploração do trabalho aceita pacificamente, quando falamos em exploração do trabalho nos referimos ao salário pago à menor do que ele vale, pelo fato do burguês ser proprietário dos meios de produção, e, assim, controlar a venda da força de trabalho, como conseqüência se o burguês não quiser que o proletário venda seu trabalho tal ato não será feito, daí paga-se o quanto quiser para o trabalhador.

Assim a pergunta continua: já que não é na base da violência que a burguesia perpetua seu poder, como que essa exploração se reproduz a tanto tempo sem revolução, luta organizada explícita de classe ou guerra entre burguesia e proletariado? Surge então um segundo tipo de exploração que não precisa de violência, trata de uma dominação em que o dominado não se enxerga enquanto tal e concorda em grande parte com o dominante, nessa dominação, dominantes e dominados compartilham com uma mesma visão de mundo, poderíamos chamá-la de dominação legítima, entendida como justa e normal, também podemos chamá-la de dominação ideológica ou simbólica, isso porque, na hora de pensar o mundo como ele deve ser, burgueses e proletários se aproximam muito mais do que divergem. Então perceba que a luta de classe ela se mascara, não se explicita, e é por isso que a guerra não acontece.

Assim voltando ao exemplo anterior, só se pode entender o sucesso do Padre Marcelo Rossi agora, se entendê-lo como participando de um processo de dominação ideológica de classe, ou seja, ele como veiculador de uma ideologia dominante que contamine burgueses e proletários e faça-os concordar. Da mesma maneira só se pode entender o sucesso do Willian Bonner se  entendê-lo como instrumento de dominação ideológica de classe, ou seja, como o veiculador de uma certa concepção de mundo ideal que faça coincidir burgueses e proletários, da mesma maneira o ex-presidente Lula e todos os outros exemplos que podemos dizer.

Para que essa dominação ideológica de classes ocorra e assim entenda-se que dominantes e dominados concordam, o proletário não pode se sentir dominando, isto porque ele sequer se observa pertencendo a uma classe oprimida, pelo contrário será ele o primeiro a defender as circunstâncias como elas são, será ele o primeiro a achar que existe justiça onde há um flagrante desequilíbrio, assim, a dominação ideológica dispensa a violência, pois o sujeito já está completamente convencido.

De certa maneira são os países que os Estados Unidos invadem militarmente aqueles que ideologicamente não se alinham, eles não precisam invadir, por exemplo, o Brasil, pois esse é um país extremamente dócil para o fenômeno da americanização do mundo, já está pré-convencido. Quanto aos países que não concordam com essa exploração, sobre eles é feita pressão física, econômica, retaliação e em ultimo caso invasão militar. Assim só se recorre à violência quando a ideologia não cumpriu bem seu papel. Quando que a ideologia não faz seu papel? Muito raramente.

 Assim a dominação ideológica converte as relações capitalistas, confere legitimidade à forma particular de bens de produção na sociedade, por isso que a guerra, a revolução de classes do proletário se torna cada vez menos provável.

Já a política é um epifenômeno, um sintoma da dominação de classes, assim o que nós vemos no Congresso Nacional, por exemplo, nada mais é que uma manifestação da alienação de classes como qualquer outra. Então, dentro da lógica marxista, se entenderia a política do governo do ex-presidente Lula, ao patrocinar, por exemplo, a inclusão pelo consumo de quinto escalão nas Casas Bahia, como um processo de docilização das injustiças, através do consumo que antes não havia pelas classes mais pobres, gerando assim como conseqüência a desmobilização da luta de classes e da revolução do proletariado, portanto o ex-presidente Lula, apesar de sua origem sindical é um governo de burgueses, para burgueses, como todos os outros.

Com esse trabalho esperamos que tenhas entendido que o materialismo histórico é uma maneira de fazer ciência que tem um método e objetos próprios, que, embora coloque na política um objeto, também situará na mídia e na religião outros de seus objetos possíveis, e, indo mais adiante, em qualquer fenômeno social tal constatação poderá ser feita, sendo o discurso ideológico sempre o mesmo: a luta de classe é o motor da história.